DIREITO TRIBUTÁRIO


Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas, em relação a regimes tributários e obrigações fiscais, em todos os seguimentos de atuação. Defesas e recursos em autos de infração, execuções fiscais e medidas cautelares fiscais. Propositura de ações judiciais, inclusive Mandados de Segurança, visando anular exigências indevidas e recuperar tributos. Orientações sobre parcelamentos, incentivos fiscais, obtenção de certidões e preenchimento de declarações. Atuação em inquéritos e ações penais relacionados a matéria fiscal. Sustentação oral em Tribunais e Órgãos Administrativos.

DIREITO EMPRESARIAL


Elaboração e análise de contratos, estatutos e atas. Constituição e alterações de sociedades empresariais, cooperativas e holdings. Constituição e assessoramento de Startups. Planejamento societário e sucessório. Loteamentos e incorporações imobiliárias. Assessoria em negociações imobiliárias e locações. Defesas e recursos em ações de consumo e bancárias. Cobrança e execução de títulos de crédito e instrumentos particulares. Falência e Recuperação judicial.

DIREITO DO TRABALHO


Consultoria trabalhista. Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos. Defesas e recursos em reclamações trabalhistas, ações indenizatórias, ações acidentárias, ações civis públicas, autos de infração e em execuções fiscais. Negociações coletivas de trabalho. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Análise e elaboração de contratos de terceirização.

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